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Questão de Filosofia do Direito — A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos — CESPE / CEBRASPE 2012

Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos
Código
ce348665
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RO
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público
Assinale a opção correta à luz da filosofia do direito.
  1. AConsoante as ideias de Binding, há, no direito, sanção exterior necessária a atingir seu objetivo, sendo o direito a moral imposta pelo poder.
  2. BPiaget preocupou-se em demonstrar a heteronomia tanto da norma moral quanto da norma jurídica, bem como o fato de ambas, em suas origens, pressuporem uma autoridade, passando a norma moral, gradualmente, da heteronomia para uma autonomia relativa.
  3. CSegundo Ripert, diferentemente do que se verifica na regra jurídica, na regra moral há coercibilidade.
  4. DDe acordo com a teoria formulada por Windscheid, a moral implica a ideia de humanidade e de mitigação, e o direito, a realização da positivação das normas.
  5. ESegundo Rudolf Stammler, as normas jurídicas ou éticas sujeitam-se à violação, o que não ocorre com a lei em sentido científico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Piaget preocupou-se em demonstrar a heteronomia tanto da norma moral quanto da norma jurídica, bem como o fato de ambas, em suas origens, pressuporem uma autoridade, passando a norma moral, gradualmente, da heteronomia para uma autonomia relativa.

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