Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de Sergipe — CESPE / CEBRASPE 2012
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de Sergipe
- Código
- ce348739
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-SE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.
- ACabe ao DPG escolher, com base em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da DPE/SE, o ouvidor-geral da DPE/SE.
- BAs hipóteses de destituição do ouvidor-geral e do corregedor- geral são as mesmas.
- CÉ assegurada ao ouvidor-geral a participação, com direito de voz e voto, no Conselho Superior da DPE/SE.
- DO cargo de ouvidor-geral da DPE/SE deve ser exercido em regime de dedicação exclusiva.
- EA Ouvidoria Geral é órgão integrante da administração superior da DPE/SE.