Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce350229
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.
- AA venda a non domino não constitui exemplo de propriedade aparente.
- BA detenção irregular de bem público de uso comum do povo comporta indenização das benfeitorias.
- CA coletividade desprovida de personalidade jurídica também pode ser possuidora.
- DO constituto-possessório ocorre quando o possuidor possui em nome alheio e passa a possuir em nome próprio.
- EÉ incabível a usucapião de bens pertencentes à sociedade de economia mista que explore atividade econômic