Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- ce350231
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
No que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.
- AO instituto da pacta corvina é admitido pelo ordenamento jurídico pátrio.
- BO princípio da função social dos contratos limita a liberdade de A contratar com B.
- CDeterminada pessoa pode exercer um direito contrariando um comportamento anterior próprio, sem necessidade de observância dos elementos constitutivos da boa-fé objetiva.
- DDados os predicados do princípio da boa-fé objetiva, a violação dos deveres anexos tipifica a incidência do inadimplemento.
- EO princípio da boa-fé objetiva se relaciona com o ânimo das pessoas envolvidas nos polos ativo e passivo da relação jurídica de direito material.