Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- ce352530
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC-DF
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Auditor de Controle Externo
O denominado princípio da tempestividade da tutela jurisdicional, segundo o qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, legitima a punição de condutas comissivas ou omissivas que tenham por finalidade protelar o resultado final do processo, praticadas tanto pelas partes quanto pelo juiz.
- CCerto
- EErrado