Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — CESPE / CEBRASPE 2012
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- ce354921
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.
- AObra publicada sob pseudônimo está fora do âmbito da proteção dos direitos de autor.
- BDe acordo com o STJ, a exteriorização da obra não é essencial à proteção dos direitos do autor.
- CSegundo a jurisprudência, a proteção dos direitos autorais de programa de computador depende do registro.
- DAquele que adapta obra original é, assim como o autor da obra, titular de direito autoral.
- EOs direitos autorais podem ser objeto de proteção possessória.