Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- ce354925
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Quatro pessoas contraíram um empréstimo de R$ 100.000,00, tendo ficado estipulada, no contrato, a solidariedade entre elas quanto ao pagamento do débito. Contudo, a obrigação contratual não foi cumprida.A respeito dessa situação, assinale a opção correta.
- AAceitando o credor o recebimento parcial da dívida, presume- se a renúncia da solidariedade, mas não do restante da dívida.
- BSe o devedor solidário demandado chamar os outros ao processo, na sentença deverá ser fixado o valor a ser pago ao credor por cada um.
- CA lei admite que o credor exija de um ou de mais de um devedor solidário o pagamento parcial ou total da dívida comum.
- DCaso um dos devedores faleça, qualquer herdeiro poderá ser acionado pelo credor, ficando, então, suscetível de responder por um quarto da dívida, nas forças da herança, após a partilha.
- EAquele que solver a dívida poderá cobrar R$ 75.000,00 de apenas um dos outros três, se os demais devedores forem insolventes.