Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- ce355289
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Contabilidade
De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e de qualidade poderão ser objetivamente definidos pelo(a)
- ALei, em observância ao princípio da legalidade.
- Bedital, por meio de especificações usuais no mercado.
- Cpregoeiro, por meio de especificações usuais no mercado.
- Dpregoeiro, por meio de especificações utilizadas pelo órgão ou ente público.
- Eedital, de acordo com a necessidade técnica do licitante.