Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- ce357928
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O juiz está autorizado a, de ofício,
- Adeterminar as provas necessárias à instrução do processo, em substituição às partes, desde que essas não o façam.
- Bdeterminar a citação de quem ele entenda que deva integrar a relação processual como réu.
- Cdeclarar a prescrição, salvo a que se refere a créditos da fazenda pública.
- Dreconhecer a ilegitimidade de parte quanto ao réu, não podendo, entretanto, fazê-lo com relação ao autor.
- Ecorrigir erro material na sentença que submeteu ao reexame necessário por ser incabível, na hipótese, recurso de ofício.