Questão de Direito Constitucional — Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação
- Código
- ce371885
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Considera-se Constituição cesarista aquela que é
- Aelaborada por assembleia constituinte, mas que depende da ratificação pelo chefe de Estado para ser promulgada.
- Bpromulgada por assembleia constituinte composta por representantes do povo a partir de texto elaborado por comissão de notáveis
- Celaborada sem a participação popular, mas que, posteriormente, é submetida a consulta popular para ser ratificada.
- Delaborada e outorgada sem a participação popular e que depende da ratificação do chefe de Estado para ser promulgada.
- Einiciada a partir de consulta popular, mas cujo texto final é elaborado e aprovado por comissão de notáveis indicados exclusivamente para esse fim.