Questões TJ PA

No que se refere a licitações públicas, julgue os item que se segue. A administração pública pode formalizar em 2025 um contrato com vigência que dure até 2033 relativo à aquisição, por meio de dispensa de licitação, de um bem produzido nop…

Para instruir um inquérito policial em trâmite, a autoridade policial postulou mandado, junto ao juízo competente, pela realização de busca e apreensão, a ser cumprido na residência de determinado investigado, tendo obtido parecer favorável…

Assinale a alternativa em que a preposição “com” introduz uma expressão que apresenta função causal.

Assinale a alternativa em que o verbo destacado desempenha, na construção do sentido, função tempo-modal equivalente ao da forma verbal sublinhada em: “Embora esses contratos possam simplificar muitos processos, eles também abordam dilemas…

Tendo em vista os usos adequados da vírgula na língua portuguesa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Em “O Direito [...] está sendo levado a evoluir para acompanhar o ritmo dessas modernizações, e o im…

De acordo com a leitura do texto, é correto afirmar que

Analise o seguinte excerto e assinale a alternativa que apresenta apenas adjetivos com sentido semelhante ao do termo em destaque. “Em contraste, a informática progride em ciclos rápidos, muitas vezes disruptivos, o que gera lacunas normati…

Dentre as expressões destacadas nas alternativas, a que exerce a mesma função sintática do segmento sublinhado em “Nesse sentido, a intersecção entre Direito, tecnologia e criatividade é um ambiente propício para discussões e reflexões [...…

Considerando a análise de determinados elementos linguísticos presentes no texto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Em “A corrida entre lei e tecnologia:…

Tendo em vista as regras de colocação pronominal da língua portuguesa, assinale a alternativa em que a reescrita proposta se mantém condizente com a norma-padrão.

Assinale a alternativa em que a substituição proposta entre parênteses – para a expressão destacada – pode ser realizada sem que haja alteração de sentido.

Assinale a alternativa correta sobre Juizados Especiais Criminais de acordo com as disposições da Lei nº 9.099/1995.

Considerando que os comandos precedentes tenham sido executados no PostgreSQL 14, julgue o item subsequente. Suponha que, no mesmo banco de dados e imediatamente após a execução dos comandos apresentados, tenha sidoexecutado o código SQL a…

A empresa X, que atua no ramo de extração mineral, instalou-se em uma área rural sem realizar o devido licenciamento ambiental. Durante sua operação, lançou resíduos tóxicos diretamente em um rio que abastece comunidades ribeirinhas. A ativ…

Assinala a alternativa que apresenta um crime considerado hediondo, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.

Julgue o próximo item, referente Julgue o próximo item, referente ao ITCMD, ITBI e ITR. Apesar de ser tributo de competência da União, o ITR poderá ser cobrado e fiscalizado pelos municípios, os quais se tornarão legalmente titulares das re…

Julgue o próximo item, referente Julgue os próximos itens, referentes ao ITCMD, ITBI e ITR. O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre o valor…

No que se refere a licitações públicas, julgue os item que se segue. Diante da necessidade de contratação de um serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especialização, para a emis…

O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Marcos, desempregado, por ter praticado, em tese, o crime de furto simples (art. 155, caput, do Código Penal), cuja pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos, e multa. A vítima fo…

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a respeito de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta.