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Questão de Português — Conjunção — INSTITUTO AOCP 2025

PortuguêsConjunção
Código
qa672101
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TJ PA
Ano
2025
Cargo
Res Jur ( )

A corrida entre lei e tecnologia: adaptando o Direito às inovações

Eduardo Koetz

 

A velocidade com que inovações disruptivas, como inteligência artificial (IA), blockchain e Web3, surgem e se consolidam em diferentes setores da sociedade é impressionante. No entanto, à medida que a tecnologia avança, surgem novos desafios éticos, sociais e legais.

 

O Direito, historicamente conhecido por sua burocracia, está sendo levado a evoluir para acompanhar o ritmo dessas modernizações, e o impacto disso é cada vez mais evidente nos tribunais e nas legislações ao redor do mundo.

 

Dados recentes confirmam esse impacto no campo legal. A quinta edição da pesquisa Wolters Kluwer Future Ready Lawyer Survey 2023, realizada por uma empresa global de serviços de edição e informação, entrevistou 700 profissionais jurídicos nos Estados Unidos e na Europa. O estudo revelou que 87% dos advogados acreditam que a tecnologia tem melhorado seu trabalho diário. Contudo, apenas 46% afirmam estar aproveitando completamente as ferramentas disponíveisA).

 

Isso revela um paradoxo: embora o progresso ofereça diversas soluções que poderiam agilizar e melhorar a prática jurídica, muitas vezes elas não são plenamente utilizadasB), seja por falta de familiaridade, seja pela ausência de uma regulamentação que fiscalizem essas mudanças.

 

Nesse sentido, a intersecção entre Direito, tecnologia e criatividade é um ambiente propício para discussões e reflexões sobre como equilibrar o potencial de transformação que essas novas ferramentas trazem com a necessidade de uma implementação ética e consciente. Desse modo, entende-se que, enquanto a informática oferece oportunidades incríveis para o progresso, também levanta questões sobre privacidade, segurança, propriedade intelectual e responsabilidade civil.

 

A corrida entre lei e tecnologia

 

O avanço tecnológico é uma constante na sociedade atual, impulsionando inovações em diversos setores. Todavia, quando se trata de regular essa modernização, o Direito muitas vezes fica para trásC). A legislação, por natureza, é um processo mais lento, dependente de debates, aprovações legislativas e a criação de normas e precedentes judiciais. Em contraste, a informática progride em ciclos rápidos, muitas vezes disruptivos, o que gera lacunas normativas e insegurança jurídica.

 

Um exemplo claro dessa dissonância está na normatização de recursos como inteligência artificial [...]. A IA, que já está mudando cada vez mais como trabalhamos e vivemos, levanta dilemas éticos intricados, como a obrigação por danos causados por máquinas autônomas e a possível discriminação gerada por algoritmos. [...]

 

Para evitar essas lacunas, a legislação deve se tornar mais proativa e flexível. Ou seja, modelos regulatórios que antecipem o impacto das inovações podem garantir que ocorram de forma segura, ao mesmo tempo, em que preserva as prerrogativas dos cidadãos. [...]

 

Inteligência Artificial: um novo paradigma legal

 

[...]

 

Um dos temas mais urgentes é a responsabilidade civil em casos de danos causados por sistemas autônomos. Imagine, por exemplo, um robô cirúrgico que comete um erro durante uma operação. Quem é o responsável? O fabricante do robô? O desenvolvedor do software que controla o robô? Ou o hospital que adquiriu e utilizou o equipamento? Este tipo de assunto está se tornando cada vez mais comum conforme as tecnologias de IA avançam para áreas críticas.

 

Outro ponto significativo relacionado a isso, é a questão da privacidade dos dados. Muitos sistemas inteligentes dependem de fatos para treinar e melhorar suas capacidades. No entanto, a coleta e o uso desses elementos levantam preocupações sobre a proteção da confidencialidade dos usuários. Além disso, algoritmos mal projetados podem perpetuar ou até intensificar preconceitos e discriminaçãoD), como vimos em casos em que a inteligência artificial foi acusada de distinção com base em raça ou gênero.

[...]

 

Cibersegurança, Web3 e o futuro das grandes empresas

 

Com a crescente dependência da tecnologia, as corporações estão armazenando volumes massivos de dados sensíveis, o que as torna alvos atraentes para hackers e cibercriminosos. [...]

 

No Brasil, a LGPD visa regular o uso e a proteção dessas informações, impondo penalidades para empresas que não cumprem as normas de segurança. Entretanto, de acordo como as ameaças cibernéticas evoluem, as instituições devem adotar medidas que sejam também preventivas e assegurem a conformidade com os ordenamentos de confidencialidade.

 

Além disso, com a Web3, surgem os contratos inteligentes, que são programas executados automaticamente sem a necessidade de intermediários. Embora esses contratos possam simplificar muitos processos, eles também abordam dilemas advocatícios sobre a validade legislativa, a aplicabilidade em diferentes jurisdições e como lidar com falhas de execução.[...]

 

A criatividade em um mundo digital

 

[...]

 

As leis tradicionais de proteção autoral foram projetadas para proteger obras desenvolvidas por humanos, mas com a ascensão de sistemas criativos, essa distinção sempre se torna nebulosa. Será que o fundador do processo deve ser considerado o autor? Ou o usuário que o opera? [...]

 

Solução tecnológica para superar a concorrência

 

Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o país conta atualmente com cerca de 1,4 milhão de advogados, o que destaca o alto índice de concorrência na área jurídica. Nesse sentido, o uso de software não se limita apenas à conformidade legal; trata-se de estar à frente, utilizando a tecnologia para otimizar os resultados e garantir uma vantagem competitiva.

 

Todos os recursos, desde a gestão de prazos até a geração de documentos, foram desenvolvidas com base nas necessidades reais dos escritórios. Desse modo, certifica que o software ofereça respostas precisas e adequadas para as exigências dessa áreaE).

[...]

 

A inteligência artificial, a blockchain e outras tecnologias disruptivas estão redefinindo a forma como praticamos o Direito, exigindo dos profissionais jurídicos uma constante atualização e adaptação.

 

Adaptado. de: https://www.migalhas.com.br/depeso/416522/a-corrida-entre-lei-e-tecnologia-adaptando-o-direito-as-inovacoes.

Acesso em: 06 mai. 2025.

Assinale a alternativa em que a substituição proposta entre parênteses – para a expressão destacada – pode ser realizada sem que haja alteração de sentido.
  1. A“Contudo, apenas 46% afirmam estar aproveitando completamente as ferramentas disponíveis.” (Portanto).
  2. B“Embora o progresso ofereça diversas soluções que poderiam agilizar e melhorar a prática jurídica, muitas vezes ela não é plenamente utilizada [...].” (Contanto que).
  3. C“Todavia, quando se trata de regular essa modernização, o Direito muitas vezes fica para trás.” (Ademais).
  4. D“Além disso, algoritmos mal projetados podem perpetuar ou até intensificar preconceitos e discriminação [...].” (Outrossim).
  5. E“Desse modo, certifica que o software ofereça respostas precisas e adequadas para as exigências dessa área.” (Não obstante).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — “Além disso, algoritmos mal projetados podem perpetuar ou até intensificar preconceitos e discriminação [...].” (Outrossim).

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Substituição de conectivos sem alteração de sentido

Gabarito: letra D. A alternativa D é a única em que a substituição proposta preserva integralmente o sentido do texto, pois "Além disso" e "Outrossim" são conectivos aditivos — ambos acrescentam uma informação nova à argumentação, sem qualquer mudança de valor semântico. Como se lê no trecho:

"Além disso, algoritmos mal projetados podem perpetuar ou até intensificar preconceitos e discriminação [...]."

A troca por "Outrossim" mantém a mesma relação de adição entre o que foi dito antes e o que vem depois. As demais alternativas falham porque propõem conectivos de outra classe semântica (conclusivo, condicional, adversativo), o que altera o sentido do período.

O comando da questão

O enunciado pede que você identifique em qual alternativa a substituição do conectivo destacado não altera o sentido do trecho. Isso é uma questão de semântica dos conectivos: você precisa conhecer o valor lógico de cada conjunção ou locução conjuntiva e verificar se o substituto proposto tem o mesmo valor no contexto. Não se trata de interpretar o texto, mas de reconhecer a relação de sentido que cada conectivo estabelece entre as orações ou períodos.

O texto e a técnica

O texto-base discute a relação entre Direito e tecnologia, e cada alternativa traz um trecho com um conectivo destacado. A técnica é simples: identifique a relação que o conectivo original estabelece e veja se o substituto proposto estabelece a mesma relação. Os conectivos podem ser:

  • Aditivos: acrescentam ideias (e, além disso, outrossim, ademais, também).

  • Adversativos: opõem ideias (mas, porém, contudo, todavia, entretanto, no entanto).

  • Conclusivos: introduzem conclusão (logo, portanto, por isso, assim, desse modo).

  • Condicionais: estabelecem condição (se, caso, contanto que, desde que).

  • Explicativos: explicam (porque, pois, isto é).

A pegadinha da banca é justamente trocar um conectivo por outro de classe diferente, o que muda completamente o sentido. Por exemplo, trocar "contudo" (adversativo) por "portanto" (conclusivo) inverte a relação lógica: a primeira indica oposição, a segunda indica conclusão.

Análise das alternativas

Conectivo Original

Classe Semântica

Substituto Proposto

Classe Semântica do Substituto

Substituição Preserva o Sentido?

Contudo

Adversativo

Portanto

Conclusivo

❌ Não

Embora

Concessivo

Contanto que

Condicional

❌ Não

Todavia

Adversativo

Ademais

Aditivo

❌ Não

Além disso

Aditivo

Outrossim

Aditivo

✅ Sim

Desse modo

Conclusivo

Não obstante

Adversativo

❌ Não

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Contudo, apenas 46% afirmam estar aproveitando completamente as ferramentas disponíveis."

"Contudo" é um conectivo adversativo — indica oposição, quebra de expectativa. Já "Portanto" é conclusivo — indica conclusão, resultado. A substituição alteraria o sentido: em vez de opor a ideia anterior (a maioria acredita que a tecnologia melhora o trabalho, mas poucos a usam plenamente), passaria a concluir algo a partir dela. Erro: troca de classe semântica (adversativo por conclusivo).

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Embora o progresso ofereça diversas soluções que poderiam agilizar e melhorar a prática jurídica, muitas vezes ela não é plenamente utilizada [...]."

"Embora" é um conectivo concessivo — indica uma concessão, uma ressalva (algo que se admite, mas que não impede o que se afirma). "Contanto que" é condicional — indica condição (algo que deve ocorrer para que outra coisa aconteça). A substituição mudaria o sentido: em vez de "apesar de o progresso oferecer soluções", teríamos "desde que o progresso ofereça soluções". Erro: troca de concessivo por condicional.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Todavia, quando se trata de regular essa modernização, o Direito muitas vezes fica para trás."

"Todavia" é adversativo — indica oposição. "Ademais" é aditivo — indica acréscimo. A substituição alteraria o sentido: em vez de opor a ideia de que o Direito fica para trás, acrescentaria uma informação nova. Erro: troca de adversativo por aditivo.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Além disso, algoritmos mal projetados podem perpetuar ou até intensificar preconceitos e discriminação [...]."

"Além disso" é um conectivo aditivo — acrescenta uma informação. "Outrossim" também é aditivo — significa "também", "ademais". A substituição preserva o sentido de adição, pois ambos introduzem um novo argumento na mesma linha de raciocínio. Não há qualquer alteração semântica. Correta: mesma classe (aditivo).

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Desse modo, certifica que o software ofereça respostas precisas e adequadas para as exigências dessa área."

"Desse modo" é um conectivo conclusivo — indica conclusão, resultado. "Não obstante" é adversativo — indica oposição, ressalva. A substituição alteraria o sentido: em vez de concluir algo, passaria a opor ideias. Erro: troca de conclusivo por adversativo.

Conclusão

A questão testa seu domínio dos valores semânticos dos conectivos. A única substituição que mantém o sentido é a da letra D, pois "Além disso" e "Outrossim" são ambos aditivos. Nas demais, há troca de classe (adversativo por conclusivo, concessivo por condicional, etc.), o que altera a relação lógica entre as ideias.

PEGA ESSA DICA!

Antes de marcar, classifique o conectivo original (aditivo, adversativo, conclusivo, condicional, concessivo) e classifique o substituto. Se as classes forem diferentes, a substituição altera o sentido — elimine a alternativa.

Gabarito: letra D

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