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Questão de Português — Colocação Pronominal — INSTITUTO AOCP 2025

PortuguêsColocação Pronominal
Código
qa672102
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TJ PA
Ano
2025
Cargo
Res Jur ( )

A corrida entre lei e tecnologia: adaptando o Direito às inovações

Eduardo Koetz

 

A velocidade com que inovações disruptivas, como inteligência artificial (IA), blockchain e Web3, surgem e se consolidam em diferentes setores da sociedade é impressionante. No entanto, à medida que a tecnologia avança, surgem novos desafios éticos, sociais e legais.

 

O Direito, historicamente conhecido por sua burocracia, está sendo levado a evoluir para acompanhar o ritmo dessas modernizações, e o impacto disso é cada vez mais evidente nos tribunais e nas legislações ao redor do mundo.

 

Dados recentes confirmam esse impacto no campo legal. A quinta edição da pesquisa Wolters Kluwer Future Ready Lawyer Survey 2023, realizada por uma empresa global de serviços de edição e informação, entrevistou 700 profissionais jurídicos nos Estados Unidos e na Europa. O estudo revelou que 87% dos advogados acreditam que a tecnologia tem melhorado seu trabalho diário. Contudo, apenas 46% afirmam estar aproveitando completamente as ferramentas disponíveis.

 

Isso revela um paradoxo: embora o progresso ofereça diversas soluções que poderiam agilizar e melhorar a prática jurídica, muitas vezes elas não são plenamente utilizadas, seja por falta de familiaridade, seja pela ausência de uma regulamentação que fiscalizem essas mudanças.

 

Nesse sentido, a intersecção entre Direito, tecnologia e criatividade é um ambiente propício para discussões e reflexões sobre como equilibrar o potencial de transformação que essas novas ferramentas trazem com a necessidade de uma implementação ética e consciente. Desse modo, entende-se que, enquanto a informática oferece oportunidades incríveis para o progresso, também levanta questões sobre privacidade, segurança, propriedade intelectual e responsabilidade civil.

 

A corrida entre lei e tecnologia

 

O avanço tecnológico é uma constante na sociedade atual, impulsionando inovações em diversos setores. Todavia, quando se trata de regular essa modernização, o Direito muitas vezes fica para trásA). A legislação, por natureza, é um processo mais lento, dependente de debates, aprovações legislativas e a criação de normas e precedentes judiciais. Em contraste, a informática progride em ciclos rápidos, muitas vezes disruptivos, o que gera lacunas normativas e insegurança jurídica.

 

Um exemplo claro dessa dissonância está na normatização de recursos como inteligência artificial [...]. A IA, que já está mudando cada vez mais como trabalhamos e vivemos, levanta dilemas éticos intricados, como a obrigação por danos causados por máquinas autônomas e a possível discriminação gerada por algoritmos. [...]

 

Para evitar essas lacunas, a legislação deve se tornar mais proativa e flexívelB). Ou seja, modelos regulatórios que antecipem o impacto das inovações podem garantir que ocorram de forma segura, ao mesmo tempo, em que preserva as prerrogativas dos cidadãos. [...]

 

Inteligência Artificial: um novo paradigma legal

 

[...]

 

Um dos temas mais urgentes é a responsabilidade civil em casos de danos causados por sistemas autônomos. Imagine, por exemplo, um robô cirúrgico que comete um erro durante uma operação. Quem é o responsável? O fabricante do robô? O desenvolvedor do software que controla o robô? Ou o hospital que adquiriu e utilizou o equipamento? Este tipo de assunto está se tornando cada vez mais comum conforme as tecnologias de IA avançam para áreas críticas.

 

Outro ponto significativo relacionado a isso, é a questão da privacidade dos dados. Muitos sistemas inteligentes dependem de fatos para treinar e melhorar suas capacidades. No entanto, a coleta e o uso desses elementos levantam preocupações sobre a proteção da confidencialidade dos usuários. Além disso, algoritmos mal projetados podem perpetuar ou até intensificar preconceitos e discriminação, como vimos em casos em que a inteligência artificial foi acusada de distinção com base em raça ou gênero.

[...]

 

Cibersegurança, Web3 e o futuro das grandes empresas

 

Com a crescente dependência da tecnologia, as corporações estão armazenando volumes massivos de dados sensíveis, o que as torna alvos atraentes para hackers e cibercriminosos. [...]

 

No Brasil, a LGPD visa regular o uso e a proteção dessas informações, impondo penalidades para empresas que não cumprem as normas de segurança. Entretanto, de acordo como as ameaças cibernéticas evoluem, as instituições devem adotar medidas que sejam também preventivas e assegurem a conformidade com os ordenamentos de confidencialidade.

 

Além disso, com a Web3, surgem os contratos inteligentes, que são programas executados automaticamente sem a necessidade de intermediários. Embora esses contratos possam simplificar muitos processos, eles também abordam dilemas advocatícios sobre a validade legislativa, a aplicabilidade em diferentes jurisdições e como lidar com falhas de execução.[...]

 

A criatividade em um mundo digital

 

[...]

 

As leis tradicionais de proteção autoral foram projetadas para proteger obras desenvolvidas por humanos, mas com a ascensão de sistemas criativos, essa distinção sempre se torna nebulosaC). Será que o fundador do processo deve ser considerado o autor? Ou o usuário que o opera? [...]

 

Solução tecnológica para superar a concorrência

 

Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o país conta atualmente com cerca de 1,4 milhão de advogados, o que destaca o alto índice de concorrência na área jurídica. Nesse sentido, o uso de software não se limita apenas à conformidade legalD); trata-se de estar à frente, utilizando a tecnologia para otimizar os resultados e garantir uma vantagem competitivaE).

 

Todos os recursos, desde a gestão de prazos até a geração de documentos, foram desenvolvidas com base nas necessidades reais dos escritórios. Desse modo, certifica que o software ofereça respostas precisas e adequadas para as exigências dessa área.

[...]

 

A inteligência artificial, a blockchain e outras tecnologias disruptivas estão redefinindo a forma como praticamos o Direito, exigindo dos profissionais jurídicos uma constante atualização e adaptação.

 

Adaptado. de: https://www.migalhas.com.br/depeso/416522/a-corrida-entre-lei-e-tecnologia-adaptando-o-direito-as-inovacoes.

Acesso em: 06 mai. 2025.

Tendo em vista as regras de colocação pronominal da língua portuguesa, assinale a alternativa em que a reescrita proposta se mantém condizente com a norma-padrão.
  1. A“Todavia, quando se trata de regular essa modernização, o Direito muitas vezes fica para trás.”.
    “Todavia, quando trata-se de regular essa modernização, o Direito muitas vezes fica para trás.”.
  2. B“Para evitar essas lacunas, a legislação deve se tornar mais proativa e flexível.”.
    “Para evitar essas lacunas, a legislação deve tornar-se mais proativa e flexível.”.
  3. C“[...] mas com a ascensão de sistemas criativos, essa distinção sempre se torna nebulosa.”.
    “[...] mas com a ascensão de sistemas criativos, essa distinção sempre torna-se nebulosa.”.
  4. D“Nesse sentido, o uso de software não se limita apenas à conformidade legal [...].”.
    “Nesse sentido, o uso de software não limita-se apenas à conformidade legal [...].”.
  5. E“[...] trata-se de estar à frente, utilizando a tecnologia para otimizar os resultados e garantir uma vantagem competitiva.”.
    “[...] se trata de estar à frente, utilizando a tecnologia para otimizar os resultados e garantir uma vantagem competitiva.”.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — “Para evitar essas lacunas, a legislação deve se tornar mais proativa e flexível.”. “Para evitar essas lacunas, a legislação deve tornar-se mais proativa e flexível.”.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Colocação Pronominal: reescrita sem ferir a norma-padrão

Gabarito: letra B. A única reescrita que se mantém condizente com a norma-padrão é a que troca "deve se tornar" por "deve tornar-se", pois, sem palavra atrativa antes do verbo, a ênclise é facultativa. As demais alternativas violam a regra da próclise obrigatória após palavras atrativas (advérbios, conjunções subordinativas, pronomes relativos, etc.) ou a ênclise obrigatória em início de oração.

O comando da questão

O enunciado pede que você identifique a reescrita condizente com a norma-padrão de colocação pronominal. Isso significa que você deve verificar se a posição do pronome oblíquo átono (me, te, se, o, a, lhe, nos, vos, os, as) está correta em relação ao verbo, considerando as regras de próclise, ênclise e mesóclise. Não se trata de interpretação de texto, mas de aplicação de regra gramatical — o texto-base serve apenas como contexto, não como fonte de resposta.

A regra que decide a questão

A colocação pronominal segue três posições:

  • Próclise: pronome antes do verbo. É obrigatória quando há palavra atrativa antes do verbo, como:

    • Advérbios e locuções adverbiais: não, nunca, sempre, já, talvez, apenas, aqui, hoje etc.

    • Conjunções subordinativas: que, se, quando, embora, como etc.

    • Pronomes relativos: que, o qual, cuja etc.

    • Pronomes indefinidos e interrogativos: nada, tudo, quem, que etc.

  • Ênclise: pronome depois do verbo. É obrigatória em início de oração (não se começa frase com pronome átono) e após pausa (vírgula, ponto e vírgula).

  • Mesóclise: pronome no meio do verbo, usada com futuro do presente e futuro do pretérito, sem palavra atrativa.

Regra de ouro: o que não for proibido é aceito. Ou seja, se não houver palavra atrativa, a ênclise é a posição natural; a próclise só é obrigatória com atrativo.

Aplicando ao texto

Na alternativa B, a frase original é:

"Para evitar essas lacunas, a legislação deve se tornar mais proativa e flexível."

A reescrita proposta é:

"Para evitar essas lacunas, a legislação deve tornar-se mais proativa e flexível."

Aqui, o verbo "tornar" está no infinitivo, e o pronome "se" pode vir antes ou depois, pois não há palavra atrativa. A ênclise "tornar-se" é perfeitamente aceitável e mantém o sentido. As demais alternativas erram ao colocar o pronome depois do verbo quando há palavra atrativa (que exige próclise) ou ao colocar antes quando a ênclise é obrigatória.

Análise das alternativas

Colocação pronominal
  • 1Próclise (antes do verbo)
    • Obrigatória com palavra atrativa
      • Advérbios (não, sempre, nunca)
      • Conjunções subordinativas (quando, se, que)
      • Pronomes relativos (que, o qual)
      • Pronomes indefinidos/interrogativos
  • 2Ênclise (depois do verbo)
    • Obrigatória em início de oração
    • Facultativa sem palavra atrativa
      • Infinitivo (tornar-se / se tornar)
  • 3Mesóclise (meio do verbo)
    • Futuro do presente e do pretérito
    • Sem palavra atrativa
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Alternativa A — ❌ Incorreta

"Todavia, quando se trata de regular essa modernização, o Direito muitas vezes fica para trás."

A reescrita "quando trata-se" está errada. A conjunção subordinativa "quando" é palavra atrativa, exigindo próclise: "quando se trata". A ênclise após conjunção subordinativa viola a regra.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Para evitar essas lacunas, a legislação deve se tornar mais proativa e flexível."

A reescrita "deve tornar-se" está correta. Não há palavra atrativa antes do verbo "tornar" (no infinitivo), então a ênclise é facultativa. Ambas as formas são aceitas pela norma-padrão.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"[...] mas com a ascensão de sistemas criativos, essa distinção sempre se torna nebulosa."

A reescrita "sempre torna-se" está errada. O advérbio "sempre" é palavra atrativa, exigindo próclise: "sempre se torna". A ênclise após advérbio viola a regra.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Nesse sentido, o uso de software não se limita apenas à conformidade legal [...]."

A reescrita "não limita-se" está errada. A palavra negativa "não" é atrativa, exigindo próclise: "não se limita". A ênclise após palavra negativa viola a regra.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"[...] trata-se de estar à frente, utilizando a tecnologia para otimizar os resultados e garantir uma vantagem competitiva."

A reescrita "se trata" está errada. A oração inicia com o verbo, sem palavra atrativa, então a ênclise é obrigatória: "trata-se". A próclise em início de oração é proibida.

Conclusão

A alternativa B é a única que respeita a norma-padrão, pois a ênclise no infinitivo sem atrativo é facultativa. As demais erram ao ignorar palavras atrativas (A, C, D) ou ao usar próclise em início de oração (E).

PEGA ESSA DICA!

Identifique primeiro se há palavra atrativa antes do verbo. Se houver, use próclise; se não houver, a ênclise é a posição natural. Em início de oração, nunca use próclise.

Gabarito: letra B

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