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Questão de Português — Outras Questões de Português e Questões Mescladas (Interpretação de Textos ou Gramática) — INSTITUTO AOCP 2025

PortuguêsOutras Questões de Português e Questões Mescladas (Interpretação de Textos ou Gramática)
Código
qa672107
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TJ PA
Ano
2025
Cargo
Res Jur ( )

A corrida entre lei e tecnologia: adaptando o Direito às inovações

Eduardo Koetz

 

A velocidade com que inovações disruptivas, como inteligência artificial (IA), blockchain e Web3, surgem e se consolidam em diferentes setores da sociedade é impressionante. No entanto, à medida que a tecnologia avança, surgem novos desafios éticos, sociais e legais.

 

O Direito, historicamente conhecido por sua burocracia, está sendo levado a evoluir para acompanhar o ritmo dessas modernizações, e o impacto disso é cada vez mais evidente nos tribunais e nas legislações ao redor do mundo.

 

Dados recentes confirmam esse impacto no campo legal. A quinta edição da pesquisa Wolters Kluwer Future Ready Lawyer Survey 2023, realizada por uma empresa global de serviços de edição e informação, entrevistou 700 profissionais jurídicos nos Estados Unidos e na Europa. O estudo revelou que 87% dos advogados acreditam que a tecnologia tem melhorado seu trabalho diário. Contudo, apenas 46% afirmam estar aproveitando completamente as ferramentas disponíveis.

 

Isso revela um paradoxo: embora o progresso ofereça diversas soluções que poderiam agilizar e melhorar a prática jurídica, muitas vezes elas não são plenamente utilizadas, seja por falta de familiaridade, seja pela ausência de uma regulamentação que fiscalizem essas mudanças.

 

Nesse sentido, a intersecção entre Direito, tecnologia e criatividade é um ambiente propício para discussões e reflexões sobre como equilibrar o potencial de transformação que essas novas ferramentas trazem com a necessidade de uma implementação ética e consciente. Desse modo, entende-se que, enquanto a informática oferece oportunidades incríveis para o progresso, também levanta questões sobre privacidade, segurança, propriedade intelectual e responsabilidade civil.

 

A corrida entre lei e tecnologia

 

O avanço tecnológico é uma constante na sociedade atual, impulsionando inovações em diversos setores. Todavia, quando se trata de regular essa modernização, o Direito muitas vezes fica para trás. A legislação, por natureza, é um processo mais lento, dependente de debates, aprovações legislativas e a criação de normas e precedentes judiciais. Em contraste, a informática progride em ciclos rápidos, muitas vezes disruptivos, o que gera lacunas normativas e insegurança jurídica.

 

Um exemplo claro dessa dissonância está na normatização de recursos como inteligência artificial [...]. A IA, que já está mudando cada vez mais como trabalhamos e vivemos, levanta dilemas éticos intricados, como a obrigação por danos causados por máquinas autônomas e a possível discriminação gerada por algoritmos. [...]

 

Para evitar essas lacunas, a legislação deve se tornar mais proativa e flexível. Ou seja, modelos regulatórios que antecipem o impacto das inovações podem garantir que ocorram de forma segura, ao mesmo tempo, em que preserva as prerrogativas dos cidadãos. [...]

 

Inteligência Artificial: um novo paradigma legal

 

[...]

 

Um dos temas mais urgentes é a responsabilidade civil em casos de danos causados por sistemas autônomos. Imagine, por exemplo, um robô cirúrgico que comete um erro durante uma operação. Quem é o responsável? O fabricante do robô? O desenvolvedor do software que controla o robô? Ou o hospital que adquiriu e utilizou o equipamento? Este tipo de assunto está se tornando cada vez mais comum conforme as tecnologias de IA avançam para áreas críticas.

 

Outro ponto significativo relacionado a isso, é a questão da privacidade dos dados. Muitos sistemas inteligentes dependem de fatos para treinar e melhorar suas capacidades. No entanto, a coleta e o uso desses elementos levantam preocupações sobre a proteção da confidencialidade dos usuários. Além disso, algoritmos mal projetados podem perpetuar ou até intensificar preconceitos e discriminação, como vimos em casos em que a inteligência artificial foi acusada de distinção com base em raça ou gênero.

[...]

 

Cibersegurança, Web3 e o futuro das grandes empresas

 

Com a crescente dependência da tecnologia, as corporações estão armazenando volumes massivos de dados sensíveis, o que as torna alvos atraentes para hackers e cibercriminosos. [...]

 

No Brasil, a LGPD visa regular o uso e a proteção dessas informações, impondo penalidades para empresas que não cumprem as normas de segurança. Entretanto, de acordo como as ameaças cibernéticas evoluem, as instituições devem adotar medidas que sejam também preventivas e assegurem a conformidade com os ordenamentos de confidencialidade.

 

Além disso, com a Web3, surgem os contratos inteligentes, que são programas executados automaticamente sem a necessidade de intermediários. Embora esses contratos possam simplificar muitos processos, eles também abordam dilemas advocatícios sobre a validade legislativa, a aplicabilidade em diferentes jurisdições e como lidar com falhas de execução.[...]

 

A criatividade em um mundo digital

 

[...]

 

As leis tradicionais de proteção autoral foram projetadas para proteger obras desenvolvidas por humanos, mas com a ascensão de sistemas criativos, essa distinção sempre se torna nebulosa. Será que o fundador do processo deve ser considerado o autor? Ou o usuário que o opera? [...]

 

Solução tecnológica para superar a concorrência

 

Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o país conta atualmente com cerca de 1,4 milhão de advogados, o que destaca o alto índice de concorrência na área jurídica. Nesse sentido, o uso de software não se limita apenas à conformidade legal; trata-se de estar à frente, utilizando a tecnologia para otimizar os resultados e garantir uma vantagem competitiva.

 

Todos os recursos, desde a gestão de prazos até a geração de documentos, foram desenvolvidas com base nas necessidades reais dos escritórios. Desse modo, certifica que o software ofereça respostas precisas e adequadas para as exigências dessa área.

[...]

 

A inteligência artificial, a blockchain e outras tecnologias disruptivas estão redefinindo a forma como praticamos o Direito, exigindo dos profissionais jurídicos uma constante atualização e adaptação.

 

Adaptado. de: https://www.migalhas.com.br/depeso/416522/a-corrida-entre-lei-e-tecnologia-adaptando-o-direito-as-inovacoes.

Acesso em: 06 mai. 2025.

Considerando a análise de determinados elementos linguísticos presentes no texto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

 

( ) Em “A corrida entre lei e tecnologia: adaptando o Direito às inovações”, ocorre crase devido à fusão do “a” preposição, exigido pela palavra “Direito”, com o “as” artigo definido, que acompanha e determina o substantivo feminino “inovações”.

 

( ) O trecho “[...] à medida que a tecnologia avança, surgem novos desafios éticos, sociais e legais.” poderia ser reescrito, sem prejuízo de sentido, da seguinte forma: “quanto mais a tecnologia avança, mais surgem novos desafios éticos, sociais e legais”.

 

( ) Em “[...] a obrigação por danos causados por máquinas autônomas e a possível discriminação gerada por algoritmos.”, os termos destacados acentuam-se pela mesma razão.

 

( ) Em “Ou seja, modelos regulatórios que antecipem o impacto das inovações podem garantir que ocorram de forma segura [...]”, os termos destacados têm a mesma função gramatical.

 

( ) No nono parágrafo, em “Este tipo de assunto está se tornando cada vez mais comum conforme as tecnologias de IA avançam para áreas críticas.”, o pronome destacado introduz uma retomada anafórica do trecho “[...] responsabilidade civil em casos de danos causados por sistemas autônomos.”.

 

  1. AF – F – F – V – V.
  2. BF – F – V – F – V.
  3. CV – F – V – V – F.
  4. DV – V – F – V – F.
  5. EF – V – F – F – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — F – V – F – F – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise linguística: crase, reescritura, acentuação, função do 'que' e coesão

Gabarito: letra E (F – V – F – F – V). A sequência correta é: Falso para o primeiro item (a crase em "às inovações" não é exigida pela palavra "Direito", mas pela regência de "adaptando"), Verdadeiro para o segundo (a reescritura com "quanto mais... mais" preserva a relação de proporcionalidade), Falso para o terceiro ("obrigação" e "possível" acentuam-se por razões diferentes), Falso para o quarto (os dois "que" têm funções gramaticais distintas) e Verdadeiro para o quinto ("Este" retoma anaforicamente o trecho sobre responsabilidade civil).

O comando da questão

O enunciado pede que você julgue cada afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F) e assinale a alternativa com a sequência correta. Isso é diferente de uma questão de múltipla escolha tradicional: aqui, o erro em um único item derruba a alternativa inteira. A técnica é analisar cada afirmativa isoladamente, ancorando o julgamento no texto e nas regras gramaticais, e só depois comparar com as sequências propostas.

O texto e o que importa para esta questão

O texto discute a relação entre o Direito e a tecnologia, defendendo que a legislação precisa se tornar mais proativa e flexível para acompanhar as inovações. Para esta questão, o que importa não é a tese global, mas trechos específicos que ilustram fenômenos linguísticos: crase, reescritura de oração proporcional, acentuação, função sintática do pronome relativo e coesão referencial. Cada item deve ser resolvido com a regra gramatical aplicada ao trecho citado.

A técnica que decide

  • Item 1 (crase): A crase é a fusão de preposição + artigo. No trecho "adaptando o Direito às inovações", o verbo "adaptar" exige a preposição "a" (quem adapta, adapta a algo), e "inovações" é substantivo feminino plural que admite o artigo "as". A fusão gera "às". A afirmativa erra ao dizer que a preposição é exigida pela palavra "Direito" — na verdade, é exigida pelo verbo "adaptando".

  • Item 2 (reescritura): A expressão "à medida que" introduz uma oração proporcional, indicando que algo ocorre em proporção a outra coisa. A reescritura com "quanto mais... mais" mantém essa relação de proporcionalidade, sem prejuízo de sentido.

  • Item 3 (acentuação): "obrigação" é oxítona terminada em "ão" (acentuam-se as oxítonas terminadas em -ão), enquanto "possível" é paroxítona terminada em "l" (acentuam-se as paroxítonas terminadas em -l). Razões diferentes.

  • Item 4 (função do 'que'): No trecho "modelos regulatórios que antecipem o impacto das inovações podem garantir que ocorram de forma segura", o primeiro "que" é pronome relativo (retoma "modelos regulatórios" e exerce função de sujeito), o segundo é conjunção integrante (introduz oração subordinada substantiva objetiva direta). Funções diferentes.

  • Item 5 (coesão): O pronome "Este" no nono parágrafo retoma anaforicamente o trecho anterior sobre responsabilidade civil em casos de danos causados por sistemas autônomos.

Crase
  • 1Ocorre quando
    • Verbo exige preposição "a"
    • Substantivo admite artigo "as"
  • 2Exemplo
    • "adaptando o Direito às inovações"
    • Não é o "Direito" que exige a preposição
  • 3Acentuação
    • "obrigação"
      • Oxítona terminada em "ão"
    • "possível"
      • Paroxítona terminada em "l"
    • Razões diferentes
  • 4Função do "que"
    • Primeiro "que"
      • Pronome relativo
    • Segundo "que"
      • Conjunção integrante
    • Funções diferentes
  • 5Coesão
    • "Este" retoma
      • Responsabilidade civil
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Item 1 — ❌ Falso

A afirmativa diz que a crase ocorre devido à fusão do "a" preposição, exigido pela palavra "Direito", com o "as" artigo. Isso está errado. A preposição é exigida pelo verbo "adaptando": quem adapta, adapta a algo. O substantivo "Direito" é apenas o objeto direto do verbo, não exige preposição. A crase correta é:

"adaptando o Direito às inovações"

Aqui, "às" = a (preposição exigida por "adaptando") + as (artigo que acompanha "inovações"). A banca trocou o termo regente: não é "Direito" que exige a preposição, mas o verbo. Erro: troca de termo regente.

Item 2 — ✅ Verdadeiro

A reescritura proposta é:

"quanto mais a tecnologia avança, mais surgem novos desafios éticos, sociais e legais"

A expressão "à medida que" indica proporcionalidade: à medida que X acontece, Y também acontece. A estrutura "quanto mais... mais" expressa exatamente essa relação de proporção. Não há prejuízo de sentido. Correta.

Item 3 — ❌ Falso

As palavras "obrigação" e "possível" acentuam-se por razões diferentes:

  • obrigação: oxítona terminada em "ão" → acentuam-se as oxítonas terminadas em -a, -e, -o, -em, -ens (e seus plurais), incluindo -ão.

  • possível: paroxítona terminada em "l" → acentuam-se as paroxítonas terminadas em -l, -i, -is, -n, -u, -us, -r, -x, -ps, -ã, -ãs, -ão, -ãos.

Portanto, a afirmativa está falsa.

Item 4 — ❌ Falso

No trecho:

"modelos regulatórios que antecipem o impacto das inovações podem garantir que ocorram de forma segura"

  • O primeiro "que" é pronome relativo: retoma "modelos regulatórios" e exerce função de sujeito da oração "que antecipem o impacto".

  • O segundo "que" é conjunção integrante: introduz a oração subordinada substantiva objetiva direta "que ocorram de forma segura", completando o sentido de "garantir".

Funções gramaticais diferentes. A afirmativa está falsa.

Item 5 — ✅ Verdadeiro

No nono parágrafo:

"Este tipo de assunto está se tornando cada vez mais comum conforme as tecnologias de IA avançam para áreas críticas."

O pronome "Este" retoma anaforicamente o trecho anterior:

"responsabilidade civil em casos de danos causados por sistemas autônomos"

Ou seja, "Este tipo de assunto" refere-se à responsabilidade civil mencionada antes. Correta.

Conclusão

A sequência correta é F – V – F – F – V, que corresponde à letra E. A banca mistura itens de gramática e coesão, exigindo análise isolada de cada trecho. A pegadinha central está no item 1 (crase) e no item 4 (função do 'que'), onde a troca de um termo muda o julgamento.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de V/F, analise cada item como se fosse uma questão independente. Não tente "encaixar" a sequência; julgue cada afirmativa com base no texto e na regra gramatical.

Gabarito: letra E

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