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Questão de Direito Constitucional — Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
Código
ce371887
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ PA
Ano
2019
Cargo
JE TJPA
No que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar que o direito de sufrágio
  1. Acorresponde a um dos aspectos da alistabilidade, estando exclusivamente relacionado à capacidade eleitoral ativa.
  2. Bcompreende dois aspectos: a elegibilidade, que é o direito de ser votado; e a alistabilidade, que é o direito de votar.
  3. Ccompreende dois aspectos: a alistabilidade, que é o direito de ser votado; e a elegibilidade, que é o direito de votar.
  4. Dcorresponde a uma capacidade eleitoral ativa, distinguindo-se nesse ponto da elegibilidade, que é uma capacidade eleitoral passiva.
  5. Ecorresponde a uma capacidade eleitoral passiva, distinguindo-se nesse ponto da alistabilidade, que é uma capacidade eleitoral ativa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — compreende dois aspectos: a elegibilidade, que é o direito de ser votado; e a alistabilidade, que é o direito de votar.

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