Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN) — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito TributárioResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)
Código
ce372988
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ PA
Ano
2019
Cargo
JE TJPA
Não havendo lei que disponha de forma diferente, caso um empregado de uma empresa infrinja a legislação tributária, a responsabilidade da empresa depende
  1. Ada efetividade dos efeitos do ato.
  2. Bda extensão dos efeitos do ato.
  3. Cda prática de ato ou omissão contrários à legislação tributária.
  4. Dde o agente ser sócio da empresa.
  5. Eda intenção do empregado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — da prática de ato ou omissão contrários à legislação tributária.

Link permanente: /questoes/ce372988