Questão de Direito Tributário — Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN) — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito TributárioResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)
- Código
- ce372988
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Não havendo lei que disponha de forma diferente, caso um empregado de uma empresa infrinja a legislação tributária, a responsabilidade da empresa depende
- Ada efetividade dos efeitos do ato.
- Bda extensão dos efeitos do ato.
- Cda prática de ato ou omissão contrários à legislação tributária.
- Dde o agente ser sócio da empresa.
- Eda intenção do empregado.