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Questão de Direito Tributário — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS
Código
ce372994
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ PA
Ano
2019
Cargo
JE TJPA
Em conformidade com o entendimento do STJ, a base de cálculo do ICMS para mercadoria adquirida em loja será o preço
  1. Alivre do custo financeiro, no caso de venda a prazo.
  2. Bacrescido das taxas cadastrais, no caso de financiamento.
  3. Cacrescido do valor do IPI, quando a operação for realizada entre contribuintes do ICMS e a comercialização configurar fato gerador de ambos os impostos.
  4. Dtotal, independentemente da forma de pagamento.
  5. Elivre do custo financeiro, no caso de financiamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — livre do custo financeiro, no caso de financiamento.

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