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Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
Código
ce373345
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ PA
Ano
2019
Cargo
JE TJPA
Determinada construtora adquiriu de Eduardo um terreno para construir um edifício residencial de apartamentos, prometendo vender a ele um apartamento do décimo andar para sua residência. Contudo, a construtora, por entender mais vantajoso, construiu no terreno um edifício para ser a sede de uma instituição financeira. Nessa situação, é correto que Eduardo pleiteie a
  1. Aanulabilidade do negócio por lesão.
  2. Banulabilidade do negócio por erro decorrente de falso motivo.
  3. Cnulidade do negócio por simulação relativa.
  4. Dnulidade do negócio por simulação absoluta.
  5. Eanulabilidade do negócio por dolo incidens
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — anulabilidade do negócio por erro decorrente de falso motivo.

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