Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
- Código
- ce373345
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Determinada construtora adquiriu de Eduardo um terreno para construir um edifício residencial de apartamentos, prometendo vender a ele um apartamento do décimo andar para sua residência. Contudo, a construtora, por entender mais vantajoso, construiu no terreno um edifício para ser a sede de uma instituição financeira. Nessa situação, é correto que Eduardo pleiteie a
- Aanulabilidade do negócio por lesão.
- Banulabilidade do negócio por erro decorrente de falso motivo.
- Cnulidade do negócio por simulação relativa.
- Dnulidade do negócio por simulação absoluta.
- Eanulabilidade do negócio por dolo incidens