Questão de Direito Processual Civil — Da Execução em Geral (arts. 771 a 796) — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)
- Código
- ce373379
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Pref Boa Vista
- Ano
- 2019
- Cargo
- Proc Mun (Boa Vista)
O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de processo de execução e ação popular. A pedido do exequente, o juízo deferiu a penhora de um imóvel de propriedade do executado. No entanto, o exequente não procedeu à averbação do ato no respectivo cartório de registro de imóveis. Após a penhora, o executado alienou o imóvel penhorado. Nessa situação, o ato de alienação do imóvel caracteriza fraude à execução.
- CCerto
- EErrado