Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP) — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
- Código
- ce373481
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Caio e Daniel, imputáveis, ajustaram a prática de um furto a uma agência bancária. No dia do fato, Caio adentrou na agência e subtraiu valores. Em seguida, entrou no carro em que Daniel o aguardava, e ambos fugiram do local imediatamente. Encontrados, Caio e Daniel foram processados e condenados pela prática do delito de furto. Na sentença condenatória, o juiz considerou ambos perigosos, mas afirmou que apenas Caio havia praticado a conduta descrita no núcleo do tipo e que, portanto, apenas ele era o autor do delito. Daniel, embora condenado pelo mesmo crime e à mesma pena imposta a Caio, foi considerado apenas partícipe, porque não tinha praticado a conduta descrita no núcleo do tipo. Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que o magistrado, quanto ao concurso de pessoas, adotou a teoria.
- ADualista e o conceito extensivo de autor para considerar Daniel partícipe do delito de furto.
- BPluralista e o conceito restritivo de autor para considerar Daniel partícipe do delito de furto.
- CMonista e o conceito restritivo de autor para considerar Daniel partícipe do delito de furto.
- DPluralista e o conceito extensivo de autor para considerar Daniel partícipe do delito de furto.
- EMonista e o conceito extensivo de autor para considerar Daniel partícipe do delito de furto.