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Questão de Direito Penal — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio
Código
ce373488
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ PA
Ano
2019
Cargo
JE TJPA
Eduardo, de vinte e um anos de idade, adentrou em uma padaria e, apontando uma arma de fogo para o gerente do estabelecimento, retirou todo o dinheiro do caixa e o colocou em sua mochila. Ao sair da padaria levando o dinheiro, Eduardo foi abordado por policiais militares que passavam pelo local. Na delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito, e o dinheiro foi devolvido à vítima. De acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Eduardo praticou o crime de roubo.
  1. ATentado, uma vez que não conseguiu a posse mansa e pacífica do dinheiro subtraído.
  2. BConsumado, uma vez que o STJ adota a teoria da apprehensio no que se refere ao momento consumativo do roubo.
  3. CConsumado, uma vez que STJ adota a teoria da ilatio no que se refere ao momento consumativo do roubo.
  4. DTentado, uma vez que o STJ adota a teoria da ablatio no que se refere ao momento consumativo do roubo.
  5. ETentado, uma vez que o STJ adota a teoria da contrectacio no que se refere ao momento consumativo do roubo.
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GabaritoB — Consumado, uma vez que o STJ adota a teoria da apprehensio no que se refere ao momento consumativo do roubo.

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