Questão de Direito Penal — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio
- Código
- ce373488
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Eduardo, de vinte e um anos de idade, adentrou em uma padaria e, apontando uma arma de fogo para o gerente do estabelecimento, retirou todo o dinheiro do caixa e o colocou em sua mochila. Ao sair da padaria levando o dinheiro, Eduardo foi abordado por policiais militares que passavam pelo local. Na delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito, e o dinheiro foi devolvido à vítima. De acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Eduardo praticou o crime de roubo.
- ATentado, uma vez que não conseguiu a posse mansa e pacífica do dinheiro subtraído.
- BConsumado, uma vez que o STJ adota a teoria da apprehensio no que se refere ao momento consumativo do roubo.
- CConsumado, uma vez que STJ adota a teoria da ilatio no que se refere ao momento consumativo do roubo.
- DTentado, uma vez que o STJ adota a teoria da ablatio no que se refere ao momento consumativo do roubo.
- ETentado, uma vez que o STJ adota a teoria da contrectacio no que se refere ao momento consumativo do roubo.