Questão de Direito Penal — Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalJurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
- Código
- ce373493
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Valter, imputável, ao ter sido abordado em fiscalização de trânsito, agrediu verbalmente os policiais, chamando-os de palhaços, motivo pelo qual lhe foi dada voz de prisão. Exaltado, Valter agarrou-se a um poste de iluminação pública, negando-se a entrar na viatura policial. Os policiais conseguiram imobilizá-lo e o conduziram até a autoridade policial. Em nenhum momento Valter ameaçou os policiais ou utilizou violência física contra eles. Nessa situação hipotética, segundo o Código Penal e a jurisprudência do STJ, Valter
- Apraticou os crimes de desacato, de resistência e de calúnia.
- Bpraticou o crime de desacato, mas não praticou o crime de resistência nem o de calúnia.
- Cpraticou o crime de resistência, mas não o de desacato nem o de calúnia.
- Dpraticou os crimes de resistência e calúnia, mas não o crime de desacato.
- Enão praticou qualquer conduta tipificada penalmente.