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Questão de Direito Penal — Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito PenalJurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Código
ce373493
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ PA
Ano
2019
Cargo
JE TJPA
Valter, imputável, ao ter sido abordado em fiscalização de trânsito, agrediu verbalmente os policiais, chamando-os de palhaços, motivo pelo qual lhe foi dada voz de prisão. Exaltado, Valter agarrou-se a um poste de iluminação pública, negando-se a entrar na viatura policial. Os policiais conseguiram imobilizá-lo e o conduziram até a autoridade policial. Em nenhum momento Valter ameaçou os policiais ou utilizou violência física contra eles. Nessa situação hipotética, segundo o Código Penal e a jurisprudência do STJ, Valter
  1. Apraticou os crimes de desacato, de resistência e de calúnia.
  2. Bpraticou o crime de desacato, mas não praticou o crime de resistência nem o de calúnia.
  3. Cpraticou o crime de resistência, mas não o de desacato nem o de calúnia.
  4. Dpraticou os crimes de resistência e calúnia, mas não o crime de desacato.
  5. Enão praticou qualquer conduta tipificada penalmente.
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GabaritoB — praticou o crime de desacato, mas não praticou o crime de resistência nem o de calúnia.

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