Questão de Direito do Consumidor — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito do ConsumidorJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor
- Código
- ce373565
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Acerca da relação jurídica de consumo, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ. Nesse sentido, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se a Código de Defesa do Consumidor
- AO CDC é aplicável a contratos de plano de saúde administrados por entidades de autogestão.
- BO CDC é aplicável a contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas de previdência complementar.
- CCaracteriza relação jurídica de consumo a estabelecida entre empresa de intermediação de moeda virtual e instituição financeira.
- DCaracteriza relação jurídica de consumo a estabelecida entre condôminos e condomínio relativamente às despesas para manutenção e conservação do edifício.
- EO CDC é aplicável empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas.