Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Jurisprudência sobre Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988) — CESPE / CEBRASPE 2020
Legislação Civil e Processual Civil EspecialJurisprudência sobre Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988)
- Código
- ce374689
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2020
- Cargo
- AJ ( )
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado. Considerando-se essa situação hipotética e o entendimento sumulado do STJ, o mandado de segurança deve ser processado e examinado
- Apelo próprio órgão judicial prolator da decisão.
- Bpor vara cível da justiça comum.
- Cpor turma recursal.
- Dpelo tribunal de justiça.
- Epelo STJ.