Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- ce375806
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEDUC AL
- Ano
- 2021
- Cargo
- Prof ( )
Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. De acordo com a LDB, é obrigação exclusiva do docente a promoção de meios de recuperação dos alunos de menor rendimento; no entanto, o dever de elaboração e execução das propostas pedagógicas é uma incumbência dos docentes e dos estabelecimentos de ensino, conjuntamente.
- CCerto
- EErrado