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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — CESPE / CEBRASPE 2021

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
ce375806
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDUC AL
Ano
2021
Cargo
Prof ( )
Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.   De acordo com a LDB, é obrigação exclusiva do docente a promoção de meios de recuperação dos alunos de menor rendimento; no entanto, o dever de elaboração e execução das propostas pedagógicas é uma incumbência dos docentes e dos estabelecimentos de ensino, conjuntamente.
  1. CCerto
  2. EErrado
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