Questão de Direito Processual Civil — Disposições Gerais (arts. 926 a 928) — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 926 a 928)
- Código
- ce377423
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC DF
- Ano
- 2021
- Cargo
- Proc (MP )
Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o Superior Tribunal de Justiça, ao reexaminar determinado tema, pode realizar a modulação temporal dos efeitos pela alteração de sua jurisprudência até então dominante, em observância ao interesse social e ao princípio da segurança jurídica.
- CCerto
- EErrado