Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito Processual PenalInquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
- Código
- ce377439
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE SC
- Ano
- 2021
- Cargo
- Prom Jus ( )
Julgue o item a seguir, referente ao direito processual penal. No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não é cabível a condução coercitiva de testemunha que deixar de comparecer em oitiva para a qual tenha sido intimada, uma vez que a condução coercitiva somente é possível no âmbito de inquérito policial ou processo judicial.
- CCerto
- EErrado