Questão de Direito Constitucional — Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalDo Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)
- Código
- ce379282
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
Um membro de tribunal de contas de estado que cometer crime de responsabilidade será processado e julgado, originariamente,
- Apelo juiz de primeira instância estadual local.
- Bpelo tribunal de contas do estado.
- Cpelo tribunal de justiça do estado.
- Dpela assembleia legislativa do estado.
- Epelo Superior Tribunal de Justiça.