Questões PM RO

Quando empregada para designar os órgãos e entes que desempenham atividade administrativa, a expressão administração pública tem sentido

As fontes do direito administrativo brasileiro incluem I a Constituição Federal. II a jurisprudência. III as leis. IV a doutrina jurídica. V as normas regulamentares de Estados estrangeiros. Estão certos apenas os itens

Em relação ao princípio administrativo da publicidade, assinale a opção correta.

Quanto à decadência administrativa, assinale a opção correta.

Ao restringir direitos individuais em nome do interesse público, sobretudo de forma preventiva e com caráter de autoexecutoriedade, a administração pública exerce

Por ter praticado infração fiscal, José foi autuado, de forma válida, pela servidora pública Mariana. Posteriormente, ele tomou posse em cargo que lhe permitiu remover Mariana de sua lotação, visando não ao interesse público, mas à retaliaç…

Acerca do uso e do abuso de poder na administração pública, assinale a opção correta.

Pedro, soldado da Polícia Militar do Estado de Rondônia, conduzia viatura quando, por desatenção, colidiu contra automóvel de propriedade da cidadã Rosa, causando-lhe danos materiais. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção cor…

A respeito do direito de regresso na responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Considerando a ação popular como meio de controle judicial da administração pública, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao regime da improbidade administrativa, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.

Tendo como referência as regras acerca do processo administrativo dispostas na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.

A respeito da fase externa do pregão, assinale a opção correta, conforme o regime da Lei n.º 10.520/2002.

De acordo com o Decreto n.º 7.892/2013, que regulamenta o sistema de registro de preços, a licitação para registro de preços

Assinale a opção correta relativamente aos recursos administrativos e aos meios de provocar o controle exercido pela administração pública.

As usinas hidrelétricas do Baixo Madeira não são importantes apenas para o estado de Rondônia. A produção energética dessas usinas implicou considerável aumento na oferta nacional de energia elétrica. Considerando as usinas do Baixo Madeira…

Considerando a ocupação, exploração e colonização da Amazônia, assinale a opção correta.

No que se refere ao setor econômico da agropecuária em Rondônia, assinale a opção correta.

Acerca da evolução político-administrativa e econômica de Rondônia, assinale a opção correta.

O rio Amazonas é um dos mais importantes do mundo e possui uma grande extensão navegável. Embora os portugueses e, depois, os brasileiros tenham mantido o rio fechado para a navegação estrangeira, no final do século XIX esse cenário mudou.…