Questão de Direito Administrativo — Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade (Poderes da Administração) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AdministrativoAbuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade (Poderes da Administração)
- Código
- ce386685
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
Por ter praticado infração fiscal, José foi autuado, de forma válida, pela servidora pública Mariana. Posteriormente, ele tomou posse em cargo que lhe permitiu remover Mariana de sua lotação, visando não ao interesse público, mas à retaliação da servidora. Nessa situação hipotética, o ato administrativo de remoção da servidora poderá ser julgado defeituoso por
- Aincompetência.
- Bexcesso de poder.
- Cvício relativo à finalidade.
- Dvício de forma.
- Eexcesso de motivação.