Questão de Direito Constitucional — Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público - CNMP
- Código
- ce379286
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
Os membros do Ministério Público da União e os do Ministério Público do estado X divergiram quanto a quem deveria atuar em um caso relativo ao cometimento de infrações penais durante uma operação policial no estado X. Nessa situação hipotética, segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, será competente para dirimir esse conflito de atribuições o
- ASuperior Tribunal de Justiça.
- BSupremo Tribunal Federal.
- Cprocurador-geral da República.
- DConselho Nacional do Ministério Público.
- Eprocurador-geral do estado onde ocorreu a operação policial.