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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Código
ce382190
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLITEC RO
Ano
2022
Cargo
Per Cri ( )
Nas atividades de uso e manejo de fauna silvestre, supressão e manejo de vegetação, transporte, por qualquer meio, e armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas e transporte de produtos perigosos, o licenciamento ambienta
  1. Aé obrigatório e demanda a realização de com o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório, pois as atividades em apreço são potencialmente poluidoras.
  2. Bé obrigatório, mas não requer a realização de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório.
  3. Cé facultativo, pois as referidas atividades são consideradas de risco leve, irrelevante ou inexistente, com irrelevante potencial de degradação ambiental.
  4. Dnão é necessário; no entanto, é preciso que sejam emitidas licenças e autorização específica pelo órgão ambiental competente.
  5. Enão é necessário, bastando que o interessado seja cadastrado no órgão ambiental para que as atividades possam ser realizadas.
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GabaritoD — não é necessário; no entanto, é preciso que sejam emitidas licenças e autorização específica pelo órgão ambiental competente.

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