Questão de Direito Ambiental — Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AmbientalDecreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade
- Código
- ce382210
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBio
- Ano
- 2022
- Cargo
- TAmb ( )
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue os itens a seguir. A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies e de seu potencial econômico.
- CCerto
- EErrado