Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito AmbientalDecreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade
Código
ce382210
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBio
Ano
2022
Cargo
TAmb ( )
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue os itens a seguir. A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies e de seu potencial econômico.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Link permanente: /questoes/ce382210