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Questão de Direito Ambiental — Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito AmbientalDecreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade
Código
ce382212
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBio
Ano
2022
Cargo
TAmb ( )
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue os itens a seguir. Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza são considerados patrimônio da humanidade, não pertencentes aos Estados soberanos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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