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Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Lei nº 2.889/56 - Crime de Genocídio — CESPE / CEBRASPE 2022

Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 2.889/56 - Crime de Genocídio
Código
ce382696
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM RO
Ano
2022
Cargo
Of ( )

À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.

  1. AÉ prevista causa de aumento de pena na hipótese de a incitação ao genocídio ser praticada contra criança.
  2. BA pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma do crime incitado, se este se consumar.
  3. CA tentativa de genocídio é punida com a mesma pena da modalidade consumada.
  4. DConstitui crime de genocídio constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa.
  5. EOs crimes de que trata a lei citada podem ser considerados crimes políticos para efeitos de extradição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma do crime incitado, se este se consumar.

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