Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006) — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação Penal e Processual Penal EspecialDisposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006)
- Código
- ce382717
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem,
- Apratica conduta atípica.
- Bestá sujeito à pena de reclusão.
- Cpratica crime equiparado ao uso de drogas.
- Dpratica crime de menor potencial ofensivo, motivo por que se aplica o procedimento do juizado especial criminal.
- Epratica crime hediondo.