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Questão de Direito Processual Penal — Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP) — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito Processual PenalDo Juiz (arts. 251 a 256 do CPP)
Código
ce383505
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM RO
Ano
2022
Cargo
Of ( )
O Ministério Público ofereceu denúncia contra determinada sociedade empresária, imputando-lhe a prática de crime ambiental. A ação penal foi distribuída à vara criminal de um juiz que é sócio da referida sociedade empresária.   Nessa situação hipotética,
  1. Aestá caracterizado o impedimento desse magistrado, o que somente poderá ser reconhecido se arguido por alguma das partes.
  2. Bestá caracterizada a suspeição desse magistrado, a qual poderá ser reconhecida de ofício ou mediante provocação das partes.
  3. Cnão se caracteriza suspeição nem impedimento desse magistrado, que deverá ser imparcial no julgamento da ação.
  4. Dnão se caracteriza suspeição nem impedimento desse magistrado, salvo se ele for administrador da sociedade.
  5. Eestá caracterizada a suspeição desse magistrado, a qual somente poderá ser reconhecida mediante provocação das partes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — está caracterizada a suspeição desse magistrado, a qual poderá ser reconhecida de ofício ou mediante provocação das partes.

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