Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Outros Assuntos relacionados à ANP — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação Específica das Agências ReguladorasOutros Assuntos relacionados à ANP
- Código
- ce383820
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2022
- Cargo
- PANS ( )
No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, julgue o item que se seguem. Considere-se que certa empresa possua autorização de construção para alteração nas instalações de movimentação de petróleo e que não tenha iniciado as obras no prazo definido no cronograma físico-financeiro. Nessa situação hipotética, a ANP não poderá revogar a autorização de construção.
- CCerto
- EErrado