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Questão de Direito Penal Militar — Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM) — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito Penal MilitarDo Crime (arts. 29 a 47 do CPM)
Código
ce384298
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM RO
Ano
2022
Cargo
Of ( )
O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento anterior, adentrou o alojamento e acertou um soco no rosto do tenente José, que se encontrava sentado em sua cama. Na iminência de novo ataque de João, José revidou e aplicou-lhe um soco, que ocasionou o desmaio de João. Nessa situação hipotética, a postura de José enquadra-se na exclusão do crime em razão de
  1. Aerro quanto ao bem jurídico.
  2. Bestado de necessidade.
  3. Ccoação irresistível.
  4. Dlegítima defesa.
  5. Eerro de fato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — legítima defesa.

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