Questão de Português — Preposição — CESPE / CEBRASPE 2021

Texto 2A1-III

Você sabia que comprar um lote irregular ou clandestino pode trazer um grande prejuízo financeiro e um enorme incômodo, como não conseguir a instalação de energia elétrica e o fornecimento de água e até ser proibido de construir no terreno?

Você sabia que a Lei n.º 6.766/1979 fala sobre a divisão (parcelamento) do solo para fins urbanos e traz as condições para um loteamento ou desmembramento?

MAS O QUE É LOTEAMENTO?

Loteamento é a subdivisão do solo em lotes destinados à construção, com aberturas de novas ruas de circulação. Lote é todo terreno, ou menor pedaço de terra, que conta com uma infraestrutura mínima.

E DESMEMBRAMENTO, O QUE SIGNIFICA?

O desmembramento é uma divisão de terras mais simples, quando não é necessário abrir novas ruas, aproveitando-se as já existentes. Apenas se divide um terreno grande em porções menores.

Internet: <documentos.mpsc.mp.br> (com adaptações).