Questão de Direito Administrativo — Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021 — CESPE / CEBRASPE 2022

Julgue os próximos itens a respeito da contratação de obras de grande vulto, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021.

I O edital contemplará, obrigatoriamente, matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado nesse tipo de contratação.

II São obras de grande vulto aquelas cujo valor estimado supera o total de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).

III O edital deverá prever, nesse tipo de contratação, a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelo licitante vencedor, no prazo de um ano, contado da celebração do contrato.

IV Poderá ser exigida, nesse tipo de contratação, a prestação de garantia, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato.

Estão certos apenas os itens