Questão de Direito Educacional — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

A BNCC desempenha papel fundamental no processo de enfrentamento das desigualdades sociais na educação básica, pois

I explicita as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver e expressa, portanto, a igualdade educacional com base na qual as singularidades devem ser consideradas e atendidas.

II foca a equidade com um claro compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza grupos, como os povos indígenas originários, e pessoas que não puderam estudar ou completar sua escolaridade na idade própria.

III firma compromisso com os alunos com deficiência, reconhecendo a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas e de diferenciação curricular.

Assinale a opção correta.