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Questão de Direito Educacional — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito EducacionalGeral
Código
ce389285
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEBRAE
Ano
2026
Cargo
Ana Tec II ( )
Considerando o regime de colaboração no processo de implantação da BNCC, assinale a opção correta.
  1. ADe responsabilidade estatal, a formação inicial e continuada de professores é subsidiária à implantação da BNCC.
  2. BOs entes federados terão responsabilidades diferentes e complementares nesse processo, enquanto a União coordena, avalia, planeja e desempenha papel normativo, supletivo e redistributivo.
  3. CPor ser a implementação da BNCC uma política de âmbito nacional, a atuação do MEC será exclusiva e não regulatória.
  4. DHá plena autonomia das redes de ensino e escolas particulares para a construção de seus respectivos currículos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Os entes federados terão responsabilidades diferentes e complementares nesse processo, enquanto a União coordena, avalia, planeja e desempenha papel normativo, supletivo e redistributivo.

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