Questão de Direito Ambiental — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalGeral
- Código
- ce390031
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INFRA S.A.
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista ( )
Com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento) e na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, julgue o item a seguir. Constitui serviço público a ação de saneamento executada por soluções individuais, ainda que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.
- CCerto
- EErrado