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Questão de Direito Ambiental — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito AmbientalGeral
Código
ce390048
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INFRA S.A.
Ano
2026
Cargo
Analista ( )
O projeto de construção de uma ferrovia estadual prevê a utilização de biossólidos oriundos de estações de tratamento de esgoto sanitário para a recuperação de áreas degradadas (taludes) ao longo da faixa de domínio. Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, com base no disposto nas Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 498/2020.   A competência para o licenciamento ambiental caberá ao IBAMA caso os impactos ambientais diretos do empreendimento ultrapassem os limites territoriais de um ou mais estados.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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