Questão de Direito Ambiental — Lei nº 15.190/2025 - Licenciamento Ambiental — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalLei nº 15.190/2025 - Licenciamento Ambiental
- Código
- ce390057
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INFRA S.A.
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista ( )
Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025), da Resolução CONAMA n.º 357/2005 e do Código Florestal. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental institui a licença por adesão e compromisso (LAC), aplicável ao licenciamento de ferrovias de grande extensão, desde que o empreendedor apresente plano de manejo florestal aprovado.
- CCerto
- EErrado