Questão de Direito Ambiental — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalGeral
- Código
- ce390137
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- AudCE ( )
Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o item seguinte, conforme a Resolução CONAMA n.º 1/1986. O EIA deve ser apresentado após a aprovação do empreendimento pelo órgão ambiental, servindo apenas para fins de registro documental.
- CCerto
- EErrado