Questão de Direito Ambiental — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalGeral
- Código
- ce390153
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Prof NS ( )
Acerca das competências em matéria ambiental, do acesso público a informações ambientais, do estudo de impacto de vizinhança (EIV), da compensação ambiental, da outorga de direito de uso de recursos hídricos e das infrações administrativas ambientais, julgue o item a seguir. O EIV não substitui o estudo de impacto ambiental (EIA), podendo ambos ser exigidos cumulativamente, conforme a natureza da atividade.
- CCerto
- EErrado