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Questão de Direito Ambiental — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito AmbientalGeral
Código
ce390371
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
PNM ( )
Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.   O órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental é dirigido pelos ministros de Estado do Meio Ambiente e da Educação.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

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