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Questão de Direito Ambiental — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito AmbientalGeral
Código
ce390458
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
PNM ( )
Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue o item que se segue.   Instalações portuárias públicas de pequeno porte, mesmo que abasteçam embarcações em seus cais, estão dispensadas de elaborar seu Plano de Emergência Individual.
  1. CCerto
  2. EErrado
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