Questão de Direito Ambiental — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalGeral
- Código
- ce390458
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- PNM ( )
Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue o item que se segue. Instalações portuárias públicas de pequeno porte, mesmo que abasteçam embarcações em seus cais, estão dispensadas de elaborar seu Plano de Emergência Individual.
- CCerto
- EErrado